autor: Marcos Manhães Marins / email autor: marcos em cinemabrasil.org.br 
data: Segunda, Maio 18 22:48:10 BRT 2009 


CINEMABRASIL-Lista debatendo Tecnica,Linguagem, Mercado do Cinema Brasileiro
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Ocorreu a segunda reunião com entidades e lideranças do audiovisual
e a direção da TV BRASIL e a presidência da EBC.

Algumas presenças se destacaram: Assunção Hernandes, Roberto Farias,
Paulo Thiago, Sílvio Tendler, Wolney Oliveira, Fernando Dias, Tetê
Moraes, Gustavo Accioly, Tetê Mattos, Henrique Leiner, Clélia Bessa,
Sylvia Palma, Marta Machado, entre outros.

Na mesa, Paulo Rufino, Tereza Cruvinel, Roberto Faustino (o recém-
chegado superintendente de programação), e os responsáveis pela
ACERP (Arnaldo ?) e pela REDE.

O importante é que o saldo da reunião foi muito bom. A defensiva
inicial em que se colocava a mesa, destaque para a Tereza Cruvinel,
possivelmente achando que iríamos atacá-la, transformou-se em um 
bate-papo muito produtivo, e foi isso o que estávamos lá para fazer:
ajudar a TV Brasil atual a se aproximar cada vez mais de uma TV pública.
Tereza ficou se referindo a manifestos, mensagens e cartas que leu
neste período após a saída de Leopoldo Nunes. Leu inclusive a Carta
do CBC, onde um trecho a indignou, e que dizia que a TV Brasil teria
de ter "total autonomia na utilização dos recursos", o que ela entendeu
como uma sugestão para que não se cumprisse a Lei 8666, o que Assunção
Hernandes e eu defendemos que era uma interpretação errada da carta do
CBC. Assunção disse que há décadas produz com verbas públicas e presta
contas de tudo e que certamente não foi isso o que o texto queria dizer.

Na verdade o processo observado na primeira reunião se repetiu. E isso
é sintomático, pois ambas foram convocadas após uma série de demissões
de pessoas do cinema e matérias em jornais. Convocam com a expectativa
de que serão atacados, e então descobrem que nosso objetivo é outro.

O que quem está à frente da TV Brasil hoje não compreende (e o povo
preferiu não tentar explicar) é que o setor audiovisual não está contra
as pessoas que estão lá hoje, nem contra a forma como estão tentando
herculeamente fazer o melhor que podem. Estamos contra algumas falhas
de origem na Lei que criou e regula a TV Brasil, e esta precisa ser
alterada. O conceito de TV Pública é que não está bem assimilado para
todos. Ele precisa ser unificado. Para Tereza, por exemplo, a TV Brasil
já é uma TV Pública, porque administra verbas públicas e procura agir
de forma republicana na distribuição de oportunidades e recursos. Esta
é a concepção que aceitamos quando falamos das "escolas públicas". Mas
no Chile, por exemplo, há um exemplo de TV Pública (a TVN), onde quem
dirige a empresa são efetivamente as diversas entidades da sociedade
civil organizada. Para Tereza uma ONG não pode ter um canal de TV; 
seria bom pesquisar para ver se isso tem fundamento. Por que no Chile
pode e aqui não poderia? Por que uma pessoa jurídica com fins lucrativos
(empresa) pode e uma pessoa jurídica sem fins lucrativos (ONG) não?
Ela comentou isso, mas a platéia da reunião (desta vez não mais uma
mesa redonda, mas no formato palco e platéia) não alimentou o debate,
pois queríamos mais contribuir para que a reunião municiasse as
entidades com informações sobre o futuro imediato da TV Brasil que já
existe e precisa funcionar como TV pública o quanto antes, e sem
precisar esperar a necessária correção do texto da Lei que a regula.

Um ganho da reunião foi Tereza concordar em convocar regularmente 
outras reuniões do gênero e não somente após crises. Eu tinha proposto
isso na outra reunião, mas não levaram em consideração, agora percebem
o quanto é importante trabalhar junto com o setor e a opinião pública.

Relutaram em dar uma perspectiva, mas finalmente deram, e a informação
é para ser disseminada:

Esta ano planejam fazer 4 concursos/pitchings com o seguinte perfil
aproximado (ainda estão estudando os editais definitivos):
1 - temática: Recursos Naturais
    gênero: documentário
    horário: 22h
    formato: série com 15 a 20 episódios de 26 minutos a preço de 
    episódio igual ao de outros pitchings do mercado.

2 - temática: Juventude
    gênero: documentário
    horário: 19h
    formato: série de 36 episódios de 26 minutos, idem.

3 - temática, etc, por definir
    formato: série de 36 episódios de 26 minutos, idem.

4 - temática, etc, por definir
    formato: série de 36 episódios de 26 minutos, idem.

A previsão para o primeiro edital é final de Maio, início de Junho.


Além disso, irão colocar no site uma PORTA DE ENTRADA, pública para
que quem queira oferecer filmes para LICENCIAMENTO, possa fazê-lo sem
ser por meio de contatos especiais dentro da TV. O preço para licenciar
filmes continuará a princípio no nível do que oferecem outras tvs.
Obras da Paloma fora licenciados por 12 mil reais cada. Mas já houve
filmes licenciados por 40 mil reais, para dar uma idéia da faixa.

Infelizmente anunciaram (pela palavra de Roberto Faustino) a intenção
de importar séries sobre juventude da Europa (BBC, Arté, etc) para suprir
a carência "para ontem" deste tipo de programação, o que foi prontamente
criticado por Sílvio Tendler, que lembrou a capacidade da TV Brasileira
de produzir séries para jovens (vigilante Rodoviário, teatrinho Trol,
etc.). Mas a mesa mostrou-se aberta a acelerar os pitchings (que não
serão de ficção este ano, a princípio) para que esta necessidade possa
ser suprida com produções independentes brasileiras o mais breve possível.

Novamente houve longas explanações sobre o que a TV Brasil tem feito.
10 horas de programação semanal dedicada ao cinema nacional, etc. 
Bom, antes tinha o Cadernos de Cinema, que já era 2 h por semana, mais
o Curta Brasil e reprise, 3 h por semana, mas o Curta Criança, mais o
Doc-TV que já eram parte da programação da TVE, antes do surgimento da
TV Brasil, se bem me lembro. Houve um acréscimo, e pode ser maior ainda.

Roberto Farias foi aplaudido ao propor à Tereza Cruvinel que ela criasse
um fundo para bancar produções brasileiras, co-produzir dando a garantia
de exibição. Na realidade, este fundo já tinha sido anunciado na primeira
reunião, só que não aconteceu. Era o PEF , Programa Especial de Fomento,
cujos recursos viriam de uma espécie de FUNCINE criado para a TV BRASIL,
com aval da ANCINE, recursos da Vale do Rio Doce e outras. Nesta reunião,
Tereza disse que não é função da TV Pública fomentar produções, que isso
é atribuição das leis de incentivo, mas anotou a sugestão de Roberto
Farias que foi aplaudida pela platéia (afinal Tereza dá importância à 
opinião pública), e reavivou a idéia do PEF.

Tereza também falou repetidamente de um corte sensivel no Orçamento da
TV, que é de 350 milhões-ano, para 200 milhões este ano, e que ela tem
estado empenhada junto ao Congresso Nacional e o Executivo para tentar
reverter parte deste quadro de contingenciamento de verbas provocado
pela crise financeira internacional e por mexidas no orçamento da União
que tirou verba de universidades federais para colocar em projetos locais,
por políticos mais interessados em votos do que preservar a coisa pública.

Interessante é que destes 200 milhões garantidos, 75 milhões são
custeio, 75 milhões são investimentos, 54 milhões para manter a folha
da ACERP (legado de funcionários da antiga TVE), enfim, estão no
vermelho. A previsão é que gaste-se este ano 6 milhões em jornalismo
e 15 milhões com programação não jornalística. Mas pode ser mais, a 
depender do sucesso de Tereza na recuperação dos 150 milhões cortados.

Para quem não sabia ou não lembrava, ela informou que o nome do Ouvidor
da EBC é Laurindo Leal Filho, e que há mais três sub-ouvidorias.
Nas rádios há um programa da Ouvidoria, onde o povo pode participar.
Mas na TV ainda sera criado um.

Ninguém reclamou a cabeça de Leopoldo. Paloma Rocha abriu uma discussão
sobre como irão ficar as contratações interrompidas. Tereza garantiu
que o que está em vias de ser contratado, contratado está, que nada
será interrompido. A mudança que trará Roberto Faustino é a de arrumar
na grade os diversos programas, a fim de que a grade propicie maiores
audiências para estes programas. Mas em algum lugar da grade, o que
está contratado, ou sendo contratado, entrará. Em várias ocasiões,
Tereza havia dito que iria mudar o critério de admissibilidade de
programas e filmes, que vinha sendo o QI, quem indicou. Chegou a
citar programas comprados de Sílvio Tendler, o que foi rebatido pelo
próprio Sílvio, que disse ter se tratado de material que só ele possua
em seu acervo, e que no mundo da arte, a TV diversas vezes terá de
contratar o artista, ou o único a ter a informação, ou o profissional
de notório saber, e que isso não é favorecimento, mas uma procedimento
que deve fazer parte dos critérios de seleção pública. 

A Lei 8666 inclusive prevê a inexigibilidade de licitação ou concurso.
Se a TV quer filmes de Glauber, tem de procurar o Tempo Glauber, que
detem os direitos, e não abrir uma concorrência ou edital.

E a reunião depois retomou seu rumo de confraternização, terminando
bem, com todos se abraçando. A TV Pública é possível, mas não podemos
abrir mão de mexer no ARCABOUÇO LEGAL, para dar agilidade e maior
autonomia, e principalmente para que seja regida por um Conselho
Deliberativo formado por representantes da sociedade civil. Mas este
tema fica para uma próxima reunião, porque não dá para discutir tudo
de uma única vez. Fato é que esta ação parlamentar, coletiva, de
busca dos parâmetros de uma TV pública nos moldes que a sociedade
espera, independe da atuação dos atuais gestores da TV que existe.
A eles temos dar nosso apoio, e com eles temos de estabelecer parcerias.
Nosso objetivo primeiro é produzir e ver nossos produtos na telinha.

Os que não se lixam para opinião pública e entidades, não têm de convocar
reunião só depois de crise, ou de denúncias, nem largar o posto em que
estão na TV com a palavra empenhada de que vão/iriam transformar a TV
em TV pública intempestivamente. O ideal é que convoquem regularmente
reuniões, e SE algo acontecer que os impeça de seguir adiante e
cumprir a palavra empenhada publicamente, dizer numa destas reuniões
com as entidades e lideranças O QUE está acontecendo, para dar uma
chance à sociedade de ajudá-los a superar. Não é só dar atenção,
mas é preciso ACREDITAR no poder do coletivo, e fazer uso dele.

Bom, foi esta a pincelada que pude dar. Se alguém quiser acrescentar
algo, ou me corrigir ou criticar, sinta-se à vontade.

Grande Abraço,
Marcos Manhães Marins
Cinemabrasil.org.br


Enviada por: Marcos Manhães Marins 

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