FESTIVAL DE BRASÍLIA 99

NOTAS SOBRE O III CONGRESSO DO CINEMA BRASILEIRO:







Veja mais abaixo a COBERTURA da reunião de 26/11/99.


PROPOSTA DE REGIMENTO INTERNO III CONGRESSO DO CB:

[fax remetido a Marcos Manhães Marins - CINEMABRASIL em 19/11/99]


I ARTIGO

DA SEDE:
Fica eleita a cidade de Porto Alegre, RS, como sede de realização do evento,
em local a ser determinado. 

II ARTIGO 

DO PERÍODO:

o evento realizar-se-á entre os dias 03 a 06 de maio de 2.000.          
                                                                            
            
III ARTIGO

DA COMISSÃO ORGANIZADORA:
a comissão organizadora será constituída por todas aquelas entidades do
setor cinematográfico (produção, distribuição e exibição) que a ela venham a
se integrar.                               
A Comissão Organizadora nomeará uma Comissão Executiva, encarregada de 
efetuar todos os preparativos de produção necessários ao bom funcionamento 
do Congresso. 

III ARTIGO

DA PAUTA DE DISCUSSÕES:
a pauta do III Congresso Brasileiro de Cinema contará dos itens abaixo
relacionados. A comissão organizadora indicará para cada um deles um
convidado especial que se encarregará de elaborar "paper" sobre o assunto
para servir de base para as primeiras discussões do Congresso; 

1. Situação do setor cinematográfico no brasil: legislação, acordos e de
mercado; 
2. A realidade estrutural da produção cinematográfico no BR: orçamento ,
custos profissionais; 
cinema cultural e documental no Brasil; 
3. Relações trabalhistas no meio cinematográfico: acordo, convenções,
patamares de cachês, serviços terceirizados; 
4. A área de distribuição no BR; internalização do setor, situação das
empresas sistema de financiamento, publicidade e promoção dos filmes,
remessa de lucro x reinvestimento no setor. 
5. O setor de exibição: tendências e mudanças ocorridas no perfil do mercado
internacionalizacão do setor , estímulo e fomento, custos x receita , o
espaço do cinema brasileiro.
6. O caminhos das co-producões internacionas: realidade do mercado,
principais parceiros, convênios e acordos internacionais , regras e métodos
da legislação brasileira.                               
7. O ensino de cinema e a formação profissional no BR: escolas, programa de
formação técnica, etc.
8. Relações cinema e televisão no Brasil.


IV ARTIGO

DO FUNCIONAMENTO:
O III CONGRESSO funcionará da seguinte maneira:

1. Plenária de abertura: coordenada pela comissão executiva, elegerá a mesa
diretora (e apresentará os relatores do grupo de trabalho), bem como
definirá a ordem dos trabalhos. As entidades e instituições promotoras farão
pronunciamentos de abertura:

2. Reuniões de Grupo de trabalho: cada ponto da pauta terá um GT que
aprofundará a discussão sobre o tema, a partir dos "papers" elaborados pelos
convidados especiais e outras apresentados pelos participantes do congresso:
cada GT elaborará um relatório a ser apresentado pelo respectivo relator às
Plenárias Deliberativas; 

3. Plenárias Deliberativas: haverá uma plenária deliberativa geral para cada
ponto de pauta, a serem distribuídas durante os quatro dias do congresso; 

4. Plenária Final: ela aprovará a "Carta de Porto Alegre", com o resultado
global da discussão de todos os itens da pauta e suas respectivas deliberações. 


VI ARTIGO
DOS PARTICIPANTES:

1. São considerados quatro categorias de participantes:
- Membros: com direita a voto , participam das plenárias deliberativas e
demais atividade; 
- Convidados: conferencia e outros com direita a voz (e voto quando
enquadrado nos critérios de   representação estabelecidos). Participam das
plenárias deliberativa e demais atividades; 
- Ouvintes: sem direitos a voz ou voto. Não participam das plenárias
deliberativas. Tem direito a participar das atividades especiais, tais como
conferências:
- Imprensa: participam de todas as atividades para realizar a cobertura
profissional do Congresso. 

2. Critérios para Participar na Condição de Membro:
- Pertencer ao quadro associativo das entidades e instituições da área
cinematográfica cadastradas e reconhecidas pela Comissão organizadora:
- Ser escolhido como delegado para o Congresso pela reunião ou Assembléia de
sua entidade ou, ainda, ser indicado como convidado pela Comissão
Organizadora e Executiva do Congresso. 

3. Critérios de Representação:
- Entidades com até 200 sócios - 	02 delegados
- Entidades entre 201 e 400 sócios - 	03 delegados
- Entidades entre 401 e 1. 000 sócios - 04 delegados
- Entidades com mais de 1. 000 sócios - 05 delegados
- Curso Superiores na área de Cinema - 	01 delegado

4. Os critérios acima são o patamar básico. A comissão Executiva poderá
considerar solicitações das entidades solicitando um número maior de
delegados na condição de "convidados", conforme o indicado no ponto VI.2.

                                                            
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DE: FUNDACINE - Beto Rodrigues
PARA: CINEMABRASIL - Marcos Manhães Marins
DATA: 19/11/99


REUNIÃO DE SÃO PAULO AVANÇA NA ORGANIZAÇÃO DO III CONGRESSO

Aconteceu em São Paulo, no último dia 09/11, na sede do Sindcine, conforme
estava previsto e relatado em nossa circular anterior, mais uma reunião da
Comissão Organizadora do III Congresso Brasileiro de Cinema. Este encontro,
destinado principalmente a aglutinar as entidades da área cinematográfica de
São Paulo, também foi proveitoso no sentido de avançar um pouco mais a
discussão sobre os temas organizativos e os critérios de participação no
Congresso. 

É evidente que não se tratou de uma reunião decisória, pois esta acontecerá
durante o PRÓXIMO FESTIVAL DE BRASÍLIA, NO DIA 26/11, ÀS 14H. O encontro
será no Bar do Hotel Nacional, de onde nos encaminharemos para o local da
reunião. Esperamos que neste próximo encontro estejam representadas a
totalidade das entidades cinematográficas existentes, construindo o
necessário  respaldo às decisões a serem tomadas. 

O encontro em São Paulo teve a finalidade de avançar alguns passos mais
nessa direção, elaborando propostas concretas que orientem o debate até
Brasília. Foram discutidos, de maneira muito produtiva, propostas de
regimento interno, funcionamento da Comissão Executiva e critérios de
participação, bem como as datas de realização. 

As propostas para estes temas, a partir de uma sugestão inicial da Fundacine
RS, seguem em anexo e tem a intenção de servir como referência objetiva para
essa próxima reunião da Comissão Organizadora. 
 
ESPERAMOS CONTAR COM SUA PRESENÇA 
OU DE UM REPRESENTANTE DE SUA ENTIDADE
E/OU INSTITUIÇÃO NA PRÓXIMA REUNIÃO, 
ONDE AS PRINCIPAIS DECISÕES DEVERÃO SER
TOMADAS, BEM COMO A COMISSÃO EXECUTIVA 
FORMADA. 

Um abraço e até lá

Beto Rodrigues
FUNDACINE
Gerente Executivo





--------------- COBERTURA DA REUNIÃO EM BRASÍLIA ------------

Por Mônica Campos - nossa correspondente voluntária no Fest Brasília:


A reunião preparatória para o III Congresso Brasileiro de 
Cinema teve início às 14:30 do dia 26/11 na Sala Vip do Hotel Nacional em 
Brasília. Estiveram presentes, basicamente, representantes de entidades 
cinematográficas do Rio Grande do Sul e de São Paulo: André Martinez 
(Fundacine/RS), Paulo Ricardo Zilio(Secr. Cult. RS), Antônio Ferreira 
Filho (Sindcine/SP), Luiz Alberto Pereira (Apaci/SP), Pedro Lazzarini 
(Sindicine/SP), Angelisa Stein (Inst. Est. de Cinema-Sedac/RS), Toni 
Venturi (Apaci/SP), Maria Dora G. Mourão (Feisal/Eca-Usp), Augusto Sevá 
(Apaci/SP) e Giba Assis Brasil (Aptc/RS) entre outros.

	Por não estar representada a totalidade das entidades 
cinematográficas aguardadas, a reunião não teve o caráter amplamente 
decisório como pretendido, porém avançou mais alguns passos em direção à 
efetiva realização do III Congresso Brasileiro de Cinema. 

	Não houve qualquer impedimento à minha participação na reunião, 
pelo contrário. Contudo, como você mesmo já havia alertado, a 
possibilidade de uma nova discussão com relação ao nome dado ao evento e 
quanto à sua duração foi praticamente recebida como perda de tempo. O 
prazo de quatro dias para o Congresso é considerado suficiente uma vez 
que os temas serão de modo amplo debatidos anteriormente ao Congresso e, 
se estendido, temem que possa vir a impedir participações. A mudança de 
nome para III Congresso do Cinema Brasileiro é preterida, ao que parece, 
em favor de um conceito mais abrangente que reúna os diversos setores da 
cinematografia, evitando o referido confronto com os estrangeiros que, 
representados por suas entidades no Brasil, terão igualmente direito a 
voto no Congresso. A sua intenção final é conduzir a uma ação conjunta 
que resulte realmente em uma política pública altamente necessária para a 
cinematografia brasileira em um anseio comum a todos os seus setores no 
atual momento histórico. 

	O Congresso está dando os seus primeiros passos nessa direção e 
isto é, sem dúvida, uma iniciativa muito importante. No momento certo 
teremos a oportunidade de lutar por melhores condições para o nosso 
cinema. A hora é de união e de decisão.


[NOTA De Marcos Manhães Marins:

III Congresso, porque em 1953 houve o II Congresso, e que sem medo
de ser o que era, assim como o Festival de Brasília DO CINEMA BRASILEIRO,
o segundo congresso, que dá a inspiração e a numeração deste se chamava:

***** II Congresso DO CINEMA BRASILEIRO*****

O nome, claro, não tem muita importância mas é uma sinalização de que
a iniciativa é tímida, ainda, por enquanto, com receio de que até o nome
do evento possa incomodar a quem está nos ocupando em 95% o mercado.

Nota de Marcos Manhães Marins - Coordenador do Projeto Cinema Brasil
na Internet, que foi convocado a falar no SENADO FEDERAL sobre o tema,
e que admira e é a favor da boa Cinematografia Norte-Americana assim
como é da Iraniana, da Inglesa, da Espanhola, da Chilena, da Francesa,
desde que nenhuma delas ocupe de forma exagerada o espaço mental do
nosso povo, em detrimento das outras cinematografias dos cerca de
200 (duzentos) países deste novo mundo globalizado, nem que ocupe de
forma exagerada o nosso campo de trabalho, de emprego de nossa gente.

O próprio Governo Federal atual tem como META do seu Programa Brasileiro
de Qualidade e Produtividade - PBQ , sair dos 5% de 1997 para 20% de
ocupação do mercado com FILMES BRASILEIROS até o ano 2.000 (e já está
tendo que adiar o prazo para 2.002, porque não é um processo fácil).

Apesar de nas décadas de 70 e 80 termos atingido a ocupações da ordem de
35%, desde o fechamento do CONCINE e da EMBRAFILME por Collor, o setor 
está tentando se reorganizar, se (re)UNIR, debatendo estas questões e 
soluções para elas. O fórum CINEMABRASIL é só uma pontinha deste processo.
O III Congresso Do Cinema Brasileiro, sim, idéia que nasceu inclusive no 
Festival de Brasília, no Seminário CINEMA BRASILEIRO Hoje, onde Nílson
Rodrigues a levantou, e que foi debatida e mantida acesa desde Outubro 98
até hoje na lista CINEMABRASIL, este evento junto com a Comissão de
Cinema no SENADO FEDERAL, onde estão sendo ouvidas mais de 50 pessoas
do "Povo do Cinema" convocadas com base numa INDICAÇÃO COLETIVA, pode 
efetivamente nos aproximar da META TRAÇADA.

Marcos mantém conversações com Steve Solot/MPA e de fato não quer nenhum
confronto nem nenhuma ruptura com as distribuidoras norte-americanas,
mas nem por isso quer abrir mão de que se gere uma POLÍTICA PÚBLICA 
VOLTADA PARA O *CINEMA BRASILEIRO*, porque é para isso que vamos 
produzir um Congresso de Cinema, para resolver a falta de espaço do Cinema
do Brasil nas salas exibidoras e nas redes de televisão deste país. Ou não?

Quanto à presença de representantes apenas de São Paulo e do Rio Grande
do Sul, isso se deve ao fato de que a organização do Congresso, tal
como hoje está sendo feita, está se aproveitando de festivais e outras
ocasiões onde as pessoas "já estariam mesmo por ali". Esta economia
de custos em passagem e hospedagem pode comprometer o sucesso do evento
e uma nova dinâmica precisa ser adotada urgentemente. Na organização
do I ENCINE ocorrido em 1983, evento mais próximo e equivalente a este,
que ocorreu em São Paulo, as reuniões dos indicados pelas entidades
eram produzidas pelos organizadores, com o providenciamento de passagem
para as pessoas que eram importantes estar, e não as que já iriam mesmo
estar por ali.

O Estado do Rio Grande do Sul reservou uma verba de R$ 180 mil para
a produção do III Congresso. Este valor é mais de 4 vezes mais que os
R$ 40 mil com que contou o I ENCINE, que levou a S.Paulo cerca de 
200 pessoas e os manteve durante uma semana de trabalhos. Claro que
a mágica, ou o milagre da multiplicação da verba, se deve a acordos
com companhias aéreas, redes de hotéis, como patrocinadores adicionais.
O próprio MINISTÉRIO DA CULTURA, que hoje tem um programa de concessão
de passagens aéreas para idas a festivais poderia entrar aí.

São correções de rumo necessárias e que já devem estar sendo feitas,
visto que pelo relato, dois organizadores do I ENCINE estavam presentes
na reunião de Brasília, de 26/11/99, preparatória do III Congresso.

Segue reprodução de proposições da FUNDACINE discutidas na reunião.

FIM DA NOTA de Marcos Manhães Marins]


III CONGRESSO BRASILEIRO DE CINEMA
PROPOSIÇÕES PARA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO EXECUTIVA:

Art. ( ) A Comissão Executiva do Congresso será composta por:
a)Presidente do Congresso;
b)Secretário Executivo;
c)Coordenador Administrativo e Financeiro;
d)Coordenador Técnico;
e)Coordenador de Comunicação.

Art. ( ) Das Atribuições:
  Parágrafo 1º - Caberá ao Presidente do Congresso:
a)Representar o Congresso perante Instituições Governamentais e Não 
  Governamentais no País;
b)presidir as plenárias de abertura;
c)nomear a equipe de trabalho do Congresso.

  Parágrafo 2º - Caberá ao Secretário Executivo:
a)Coordenar as atividades de planejamento e de organização do Congresso;
b)propor ao Presidente a relação da equipe de trabalho para o Congresso;
c)analisar e encaminhar as proposições da Comissão Executiva;
d)e subsidiar o Presidente do Congresso sempre que necessário.

  Parágrafo 3º - Caberá ao Coordenador Administrativo Financeiro:
a)realizar o Cronograma Físico e Financeiro do Congresso;
b)propor o orçamento ao Secretário Executivo;
c)apresentar a relação da equipe de trabalho ao Secretário Executivo;
d)coordenar as atividades da organização do Congresso;
e)captar recursos para o Congresso.

  Parágrafo 4º - Caberá ao Coordenador Técnico:
a)Apresentar a relação das entidades, personalidades, etc., participantes 
  do Congresso ao Secretário Executivo;
b)apresentar a relação dos convidados especiais e forma de participação 
  no Congresso ao Secretário Executivo;
c)determinar o período, o tamanho do salão principal e o número de salas 
  para o Congresso;
d)organizar a forma de votação nas comissões e plenárias;
e)subsidiar o Coordenador de Comunicação para divulgação a nível regional
  e nacional;
f)propor a equipe de trabalho ao Secretário Executivo do Congresso;
g)organizar as inscrições aos congressistas;
h)oferecer suporte aos congressistas como hospedagem, marcação de 
  passagens aéreas;
i)propor e realizar o cronograma físico e financeiro das atividades para
  a divulgação do Congresso;
j)organizar e coordenar a recepção dos convidados especiais;
l)propor e organizar uma atividade de confraternização para os 
  congressistas, como coquetel, jantar, etc.


Complemento sobre a reunião preparatória para o III Congresso:

  Comentando o menos genericamente possível, na reunião daquele dia o grupo
considerou a necessidade de entrar em fase de conversações com uma pessoa de
respaldo entre a categoria para vir a preencher o cargo da presidência.

  Houve considerações ainda a respeito do fato de que à essa pessoa, uma 
vez aceito o cargo, deva ser concedida uma verba suficiente no exercício da
atividade, para que não venha a ser prejudicada em seus interesses
particulares. Mais uma vez ressaltando que ausências importantes foram
sentidas, sobretudo de participantes do Rio de Janeiro, o que impediu um
progresso maior nas discussões. A necessidade de iniciar efetivamente a
articulação e concretizar a iniciativa é reconhecida, uma vez que já se
dispõe, pelo menos, de um esboço de pauta, um esboço de regulamento, os
quais precisam ser agora discutidos em uma ação conjunta entre a comissão
executiva e o presidente. 

  Foram sugeridos nomes nesta reunião, tanto para ocupar a presidência 
quanto para a comissão, contudo pediu-se sigilo temporário, até que 
ocorra a oficialização destes contatos.


Abraços,

Mônica Campos.
monicac@inetminas.estaminas.com.br


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